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Participação da Sociedadebullet

Audiência Pública nº 008/2018
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Data: 09/08/2018 a 24/10/2018

Audiência Pública que tem o objetivo de tornar público e colher contribuições sobre os estudos técnicos acerca da prorrogação do prazo de vigência contratual da Concessionária Estrada de Ferro Vitória a Minas – EFVM

    Deliberação n° 521
Tamanho do arquivo: 257,02 KB
    Aviso de Audiência Pública n° 008-2018
Tamanho do arquivo: 124,75 KB
    Procedimento da Audiência Pública
Tamanho do arquivo: 181,76 KB
    Comunicado Relevante n° 001/2018
Tamanho do arquivo: 22,92 KB
    Comunicado Relevante n° 002/2018
Tamanho do arquivo: 43,21 KB
    Comunicado Relevante n° 003/2018
Tamanho do arquivo: 25,68 KB
    Apresentação da Sessão Presencial - Brasília 18.09.2018
Tamanho do arquivo: 13,00 MB
    Comunicado Relevante n° 004/2018
Tamanho do arquivo: 20,12 KB
    Deliberação n° 728
Tamanho do arquivo: 29,33 KB
    Comunicado Relevante n° 005/2018
Tamanho do arquivo: 33,34 KB
    Procedimento da Sessão Presencial em Governador Valadares/MG
Tamanho do arquivo: 177,59 KB
    DELIBERAÇÃO N° 685
Tamanho do arquivo: 32,22 KB
    Relatório da Audiência Pública n° 008/2018
Tamanho do arquivo: 6,42 MB
1. Relatório Final
    Relatório Final
Tamanho do arquivo: 1,69 MB
2. Estudos Técnicos
    Caderno de Demanda
Tamanho do arquivo: 6,43 MB
    Anexos do Caderno de Demanda
Tamanho do arquivo: 377,42 KB
    Caderno de Estudos Operacionais e de Capacidade
Tamanho do arquivo: 2,03 MB
    Anexos do Caderno de Estudos Operacionais e de Capacidade
Tamanho do arquivo: 3,16 MB
    Caderno de Engenharia - Vol I
Tamanho do arquivo: 1,86 MB
    Caderno de Engenharia - Vol II
Tamanho do arquivo: 881,96 KB
    Anexos do Vol II - Caderno de Engenharia
Tamanho do arquivo: 23,21 MB
    Caderno de Meio Ambiente
Tamanho do arquivo: 691,24 KB
    Anexos do Caderno de Meio Ambiente
Tamanho do arquivo: 5,06 MB
    Caderno de Modelagem Econômico-financeira
Tamanho do arquivo: 1,20 MB
    Planilha de Cálculo de Valor de Outorga
Tamanho do arquivo: 1,88 MB
    Base de Ativos
Tamanho do arquivo: 59,30 MB
3. Documentos Jurídicos
4. Documentos Encaminhados ao Tribunal de Contas da União

No dia 18 de junho de 2019, consubstanciado no Voto n° 234/2019 da Diretora Elisabeth Alves da Silva Braga e conforme a Deliberação n° 690, foram aprovados os estudos técnicos e documentos jurídicos, acerca da proposta de prorrogação antecipada do prazo de vigência do Contrato de Concessão Ferroviária da VALE S.A. - ESTRADA DE FERRO VITÓRIA MINAS - EFVM, bem como o encaminhamento desses documentos ao Exmo. Senhor Ministro do Ministério da Infraestrutura – MInfra.

Neste contexto, o processo foi enviado para apreciação do Tribunal de Contas da União – TCU onde encontra-se em análise, em atendimento ao art. 11 da Lei nº 13.448/2017.

 

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