709ª Reunião de Diretoria

1  ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA

Aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior.

2 MATÉRIAS DELIBERATIVAS

2.1 DIRETOR: MÁRIO RODRIGUES

2.1.1 VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S.A – Parcelamento de débitos Processo nº 50500.013257/2017-15.

2.1.2 FOCUS TURISMO LTDA - EPP – Rescisão de parcelamento de débitos Processo nº 50500.353525/2015-77.

2.1.3 ESTRADA DE FERRO CARAJÁS - EFC – Prorrogação do prazo para a apresentação do plano de negócios – Processo nº 50505.120562/2015-51.

2.1.4 SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – Audiência Pública com Consulta Pública – Abertura e revogação da Deliberação nº 042, de 22 de fevereiro de 2017 – Processo nº 50500.092328/2015-76.

2.2 DIRETORA: ELISABETH BRAGA

2.2.1 AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S.A – Processo Administrativo Simplificado - Embargos de Declaração – Processo nº 50520.012703/2014-93.

2.3 DIRETOR: SÉRGIO LOBO

2.3.1 ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS - EFVM – Prorrogação do prazo para a apresentação do plano de negócios – Processo nº 50500.079796/2016-36.

2.3.2 VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A – Processo Administrativo Simplificado - Recursos Administrativos – Processos no 50500.117953/2013-76 e 50500.116991/2013-11.