1 ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA
Aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior.
2 MATÉRIAS DELIBERATIVAS
2.1 DIRETOR: MÁRIO RODRIGUES
2.1.1 M.O. SILVA TRANSPORTES - ME – Parcelamento de débitos – Processo nº 50500.458195/2016-96.
2.1.2 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA – NTC & LOGÍSTICA – Acordo de Cooperação Técnica – Processo nº 50500.467683/2016-94.
2.1.3 PAGBEM SERVIÇOS FINANCEIROS E DE LOGÍSTICA LTDA – Habilitação como Fornecedora do Vale-Pedágio Obrigatório em âmbito nacional - Processo nº 50500.465180/2016-84.
2.1.4 CORREGEDORIA – Processo Administrativo Disciplinar – Processo nº 50500.349116/2015-76
2.2 DIRETORA: ELISABETH BRAGA
2.2.1 SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – Termo de autorização dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento – Processo nº 50500.020946/2017-86.
2.2.2 FLUENT LOGÍSTICA EIRELI – Parcelamento de débitos – Processo nº 50500.004120/2017-70.
2.2.3 TAMANDARÉ TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Processo Administrativo Processo nº 50500.161232/2015-65.
2.2.4 TRANSPORTADORA TURÍSTICA S & I LTDA – Processo Administrativo Processo nº 50500.161239/2015-87.
2.3 DIRETOR: SÉRGIO LOBO
2.3.1 VIAÇÃO SANANDUVA LTDA – Processo Administrativo – Processo nº 50500.160863/2015-67.
2.3.2 ABIQUIM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚTRIA QUÍMICA – Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2015 – Processo nº 50500.044049/2014-15.
2.4 DIRETOR: MARCELO VINAUD
2.4.1 GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A Operador Ferroviário Independente - OFI - Processo nº 50500.377367/2015-41.
2.4.2 PATRÍCIA DE FÁTIMA COSTA E COUTO & CIA LTDA – ME – Parcelamento de débitos – Processo nº 50500.230648/2016-11.
2.4.3 CORREGEDORIA – Processo Administrativo Disciplinar – Processo nº 50500.061882/2015-10.
2.4.4 VIAÇÃO CRISTAL LTDA – Parcelamento de débitos – Processo nº 50500.314362/2016-98.
2.4.5 WL TURISMO LTDA – Processo Administrativo – Processos nos 50500.112377/2012-90 e 50500.109950/2012-88.
2.4.6 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA – Processo Administrativo – Processo nº 50500.229901/2016-94.
2.4.7 AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A – Recurso Administrativo Processo nº 50500.207810/2016-06.
3 ASSUNTOS GERAIS
3.1 MEMORANDO Nº 090/2017/SUINF, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 – Resolução nº 4281, de 17 de fevereiro de 2014 – Dispõe sobre as normas para a padronização, implementação e operação do Sistema de Arrecadação Eletrônica de Pedágio nas rodovias federais reguladas pela ANTT – Processos nºs 50500.072025/2012-94, 50500.094391/2014-66, 50500.138280/2013-98 e 50500.012001/2013-67.
3.2 DESPACHO Nº 091/2017/SUINF, DE 3.2.2017 – Anteprojeto da Alça de Ligação Ponte – Linha Vermelha (Item 3.2.1) e Ligação entre a Ponte – Avenida Brasil (Item 3.2.3) do PER – Processo nº 50505.123352/2015-14. |
