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Participação da Sociedadebullet

Consulta Pública nº002/2014
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Data: 10/11/2014 a 12/12/2014

AVISO:

 

Encontra-se disponível o resultado da Consulta Pública.

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Consulta Pública, franqueada aos interessados, com vistas a obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Resolução que dispõe sobre a exploração de atividades geradoras de Receitas Alternativas em concessionárias de serviço público de transporte ferroviário de cargas.

 

 

    Extrato de Aviso publicado no DOU
Tamanho do arquivo: 60,90 KB
    Minuta de Resolução - Consulta Pública nº 002/2014
Tamanho do arquivo: 85,53 KB
    NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº006/2014/SUREG-SUFER/ANTT
Tamanho do arquivo: 103,15 KB
1. Contribuições recebidas
    Contribuição - SEAE/MF
Tamanho do arquivo: 92,35 KB
    Contribuição - ANTF
Tamanho do arquivo: 105,84 KB
2. Resultado do PPCS
    Relatório de Consulta Pública
Tamanho do arquivo: 121,70 KB
    Análise de Impacto Regulatório
Tamanho do arquivo: 449,99 KB
    Deliberação da Diretoria da ANTT
Tamanho do arquivo: 23,31 KB
    Contribuições
Tamanho do arquivo: 501,03 KB
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